
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APROVA NOVO ESTATUTO DA SOBER
Convocada pela Diretoria em 29/05/2024, a Assembleia Geral Extraordinária da SOBER reuniu-se em 17/06/2024, conforme o inciso II e o parágrafo único do art. 11-A do Estatuto, para debater sua alteração. Na reunião, realizada pela plataforma Google Meet o Presidente da SOBER, Alcido Wander, explicou a importância da revisão do Estatuto para o aprimoramento da gestão e das atividades da Sociedade. A necessidade de alteração do Estatuto foi apontada já na gestão anterior.
Em agosto de 2023 foi constituído um Grupo de Trabalho Estatuinte, composto pelo Presidente Alcido Wander, pelo Diretor Secretário Marcus Peixoto, pelo ex-presidente Pery Francisco Assis Shikida, pelo ex-Diretor Secretário Otávio Valentim Balsadi, e pelo Coordenador Científico Lucilio Rogério Aparecido Alves. O GT reuniu-se quinzenalmente para debater as mudanças no Estatuto, até que em fevereiro de 2024 apresentou à Diretoria da SOBER uma versão preliminar. Após debates, foi elaborada a versão da Diretoria, encaminhada por correio eletrônico a todos os associados da Sober, para recebimento de propostas de alteração, cujo prazo final foi 24/05/2024.
Com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário, o novo Estatuto foi aprovado pelos presentes, conforme parágrafo único do art. 11-A.
As principais mudanças se referem à composição da Diretoria, agora, além da Presidência, dividida em seis cargos temáticos: Financeira, Administrativa, Científica, de Comunicação, Relações Institucionais e Editoria da Revista (RESR). Os cargos de vice-presidente foram extintos, assim como os de representantes regionais, e substituídos por 5 Diretorias Regionais, ficando assim mantida a representação.
Além disso, o mandato passa a ser de três anos, sem possibilidade de reeleição para o mesmo cargo. O mandato do Conselho Fiscal também passa a ser de três anos. Foram excluídos do Estatuto os dispositivos referentes ao calendário eleitoral, que passa a ser definido conforme edital elaborado pela comissão eleitoral, a designada pela Assembleia Geral Ordinária. As eleições serão realizadas no segundo semestre do ano anterior ao da posse da nova diretoria, o que significa que haverá eleições no segundo semestre de 2024, para posse em julho de 2025.
Foram ainda atualizados dispositivos sobre fontes de recursos da SOBER, reduzindo o risco jurídico-tributário. A RESR passa a ter sua gestão financeira integralmente assumida pela Sober, mantida sua independência administrativa, a cargo do Conselho Editorial. E, por fim, aprovou-se que os sócios que completarem três anos sem pagamento de anuidades serão desligados do quadro social.
O Estatuto entrará legalmente em vigor a partir do seu registro em cartório, o que deverá ocorrer ainda em julho de 2024.
A expectativa da atual Diretoria é de que com as mudanças haverá distribuição equitativa da carga de trabalho, com ganhos operacionais e de eficiência para a gestão, elevando a SOBER a um novo patamar, no cumprimento da sua missão de promoção da integração de seus sócios e de comunicação da sua produção científica para a sociedade em geral.
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